Legislação Municipal
LEI Nº 1.590/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA J NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
LEI Nº 1.589/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA I NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
LEI Nº 1.588/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA A NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
LEI Nº 1.587/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.586/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COMEÇOU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021.
LEI Nº 1.585/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
LEI Nº 1.584/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “RUA DE LAZER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.583/2021 03/11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS-FEIRARTE.
LEI Nº 1.582/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
LEI Nº 1.581/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.580/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.579/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.578/2021 03/11/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
LEI Nº 1.577/2021 03/11/2021
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.591/2021 03/11/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA C NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.