Chamamento Público

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EDITAL Nº 02/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS RIO-BRANQUENSES (LEI PAULO GUSTAVO)

Data de publicação: 04/10/2023
Data de abertura: 04/10/2023
Objeto:

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

 

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de todas as áreas da cultura, exceto audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades abaixo descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da cultura no Município de Visconde do Rio Branco, promovendo a profissionalização e projeção do setor, por meio do incentivo à produção de qualidade, a formação de público, o fortalecimento do mercado criativo e geração de renda.

 

As Categorias de Apoio contempladas são:

I Realização de Projetos Culturais de todas as áreas (exceto audiovisual)
II Realização de Microprojetos Culturais de todas as áreas (exceto audiovisual)

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (Clique aqui)

 

Leia atentamente o edital e os documentos em anexo.


Arquivos do processo

EDITAL Nº 02_2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS RIO-BRANQUENSES

Anexo 1 (Edital 02) - Previsão de Cronograma

Anexo 2 (Edital 02) - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural

Anexo 3 (Edital 02) - Distribuição de Vagas e Valores por Categorias e Modalidades de Fomento

Anexo 4 (Edital 02) - Formulário de Projetos Culturais

Anexo 5 (Edital 02) - Formulário de Microprojetos Culturais

Anexo 6 (Edital 02) - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

Anexo 7 (Edital 02) - Declaração Étnico Racial

Anexo 8 (Edital 02) - Minuta do Termo de Execução Cultural

Anexo 9 (Edital 02) - Relatório de Execução do Objeto

Projetos Inscritos na Lei Paulo Gustavo

Resultado Preliminar - Análise do Mérito Cultural

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