Processo administrativo: 165/2023

Número da modalidade: 48/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 11/10/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos como bebedouro elétrico, freezers e refrigeradores, para atender às necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 11/10/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 209/2023

Número da modalidade: 64/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 05/10/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, visando à aquisição de gás liquefeito de petróleo, butano e propano e vasilhames, para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/10/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 199/2023

Número da modalidade: 61/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 02/10/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de enfeites para ornamentação da praça 28 de setembro e Avenida São Joao Batista, durante os meses de novembro a dezembro, em comemoração ao natal em 2023. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 02/10/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 195/2023

Número da modalidade: 58/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/09/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, visando aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, destinados à distribuição gratuita aos alunos carentes da rede municipal de Ensino Fundamental, Creches Municipais e para manutenção das atividades e abastecimento das diversas Secretarias Municipais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 197/2023

Número da modalidade: 59/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/09/2023

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 059/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2023 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 059/2023 para maiores especificações do Edital, que tem por objeto seleção de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de extensão de Rede de Energia Elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do Município de Visconde do Rio Branco-MG incluindo convênios, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Visconde do Rio Branco, 25 de setembro de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de extensão de Rede de Energia Elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do Município de Visconde do Rio Branco-MG incluindo convênios, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 201/2023

Número da modalidade: 1/2023

Modalidade: Leilão

Data de abertura: 20/09/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023 – LEILÃO N° 001/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do prefeito municipal, torna público abertura de procedimento administrativos na modalidade leilão público ONLINE, leilão este, que será conduzido pelo leiloeiro oficial Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº1061, em observância ao disposto no art. 53 da Lei Federal nº 8.666/93. Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, relacionados no Anexo I deste edital, bens este que serão vendidos pelo leiloeiro. Para a participação do leilão, por meio do portal www.fernandoleiloeiro.com.br/. DATA: 20/09/2023, às 10:00 horas. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e-mail fernandoleiloeiro@fernandoleiloeiro.com.br. (Ass.) Luiz Fábio Antonucci Filho.

Processo administrativo: 202/2023

Número da modalidade: 28/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 20/09/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023.

Credenciamento de Grupos Musicais e Artistas Diversos para realização de eventos/festividades municipais com a Prefeitura de Visconde do Rio Branco, para prestação de serviços, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, s/n, 2o andar (Edifício Sede da Prefeitura), com os documentos de habilitação enumerados neste edital, do dia 20/09/2023 até o dia 05/10/2023 às 16:30 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 205/2023

Número da modalidade: 62/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 19/09/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) objetivando a Locação de estrutura para realização e produção da Exposição Agropecuária e Industrial de Visconde do Rio Branco, que realizará no período de 27 a 30 de Setembro de 2023, no Parque de Exposição Mário Bouchardet Sênior do Município de Visconde do Rio Branco (MG), (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 203/2023

Número da modalidade: 2/2023

Modalidade: Leilão

Data de abertura: 15/09/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023 – LEILÃO N° 002/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do prefeito municipal, torna público abertura de procedimento administrativos na modalidade leilão público ONLINE, leilão este, que será conduzido pela leiloeira oficial Sra. Sandra de Fátima Santos, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº1061, em observância ao disposto no art. 53 da Lei Federal nº 8.666/93. Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, relacionados no Anexo I deste edital, bens este que serão vendidos pela leiloeira. Para a participação do leilão, por meio do portal www.sandrasantosleiloes.com.br. DATA: 15/09/2023, às 14:00 horas. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)98809-4182 ou via INTERNET, por meio do e-mail sandrafsantosleiloeira@gmail.com. (Ass.) Luiz Fábio Antonucci Filho.

Processo administrativo: 178/2023

Número da modalidade: 53/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 06/09/2023

[Publicação 3] 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de registro de preços, para prestação de serviços de locação de caminhão Munk, caminhão guindaste para podas e cortes de árvores, manutenção olho vivo e Locação caminhão caçamba toco, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes, (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 053/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023 – locação de caminhão Munk e caminhão guindaste .

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 053/2023 para análise do Edital, que tem por objeto prestação de serviços de locação de caminhão Munk e caminhão guindaste para podas e cortes de árvores, manutenção olho vivo para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 05 de setembro de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de registro de preços, para prestação de serviços de locação de caminhão Munk e caminhão guindaste para podas e cortes de árvores, manutenção olho vivo para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 06/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Pregoeira.

Processo administrativo: 181/2023

Número da modalidade: 54/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 30/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de geradores de energia com instalação, para serem utilizados como suporte na acomodação de medicamentos e sala de vacinas para atender a demanda da secretaria de saúde, conforme resolução 6985 e resolução 7801. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Pregoeira.

Processo administrativo: 194/2023

Número da modalidade: 4/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 28/08/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2023.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de propostas e subsequente contratação junto ao Banco do Brasil S.A e/ou Caixa Econômica Federal, para a Construção de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura interna, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Visconde do Rio Branco MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/08/2023, às 09:00 horas, para recebimentos dos envelopes da habilitação e proposta técnica. informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 134/2023

Número da modalidade: 37/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 24/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de refeições marmitex e refeições variadas para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 193/2023

Número da modalidade: 57/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/08/2023

[PUBLICAÇÃO 03]

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG), (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/09/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 057/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023 –   A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 057/2023 para análise, que tem por objeto selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). Visconde do Rio Branco, 16/08/2023. Dandara Aguiar Ferreira -  Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG), (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 190/2023

Número da modalidade: 56/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 18/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo, para Prestação de Serviços Técnicos, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, visando o cumprimento do que Pactuado no Bojo do Inquérito Civil nº 0720.22.000198-9, (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 18/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 162/2023

Número da modalidade: 36/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de Concreto Usinado e bombeado para obras civis e em geral do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 17/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 187/2023

Número da modalidade: 55/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para as diversas Secretarias do Município, Manutenção do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município, Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 186/2023

Número da modalidade: 12/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 15/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de reforma da UBS Dr. Ulisses Ferreira (Cel. Joaquim Lopes), reforma da UBS Lindaura Soares da Silva Reis (São Jorge) e reforma da UBS Alto da Boa Vista, conforme resolução 8429/2022. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira  – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 185/2023

Número da modalidade: 11/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 14/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de reforma da UBS Jose Expedito Carneiro (Piedade), reforma da UBS Edir Aparecida de Freitas (Santa Maria) e reforma da UBS José Rodolfo Vicente (Barreiro), conforme resolução 8429/2022. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira  – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 184/2023

Número da modalidade: 10/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 10/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de reforma da UBS Santa Rita (Esportivo), reforma da UBS Cap. Gonçalo Gomes Barreto (Barreiro 2) e reforma do Centro de Saúde Beira Rio, conforme resolução 8429/2022. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira  – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 183/2023

Número da modalidade: 9/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 09/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de reforma da UBS José de Almeida Filho (Chácara) e reforma da UBS Anacleto Lopes Gomes (Barra), conforme resolução 8429/2022. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira  – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 176/2023

Número da modalidade: 8/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 08/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 176/2023, na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2023, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de recuperação de drenagem de agua pluvial na rua Delorme Taveira da Silva, no bairro Felipinho, com pórtico a ser construído e colocação de 18 metros de novas manilhas, conforme plano de trabalho do processo nº 59053.009630/2023-71 e especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos.. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 175/2023

Número da modalidade: 7/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 07/08/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 175/2023, na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2023, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção com muro Gabião, situado na rua Dr. Altino Peluso, danificado pela enchente de janeiro de 2023, conforme plano de trabalho do processo nº 59053.009630/2023-71 e especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/08/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 170/2023

Número da modalidade: 50/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 01/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços do Município, para locação máquinas, tratores e caminhões, destinados a manutenção das atividades e atender necessidades das Secretarias Municipais, incluindo utilização em convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 01/08/2023  às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 169/2023

Número da modalidade: 49/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/07/2023

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 169/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a prestação de serviços para construção, instalação de torres, a fim de ampliar sinal de celular nas regiões rurais e no bairro rancho verde 3 do município. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços para construção, instalação de torres de telefonia celular, a fim de ampliar sinal de celular nas regiões rurais e no bairro rancho verde 3 do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/07/2023  às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 171/2023

Número da modalidade: 51/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para impressoras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e fornecimento de peças de reposição de equipamentos de processamentos de dados, durante um ano. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/07/2023  às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 164/2023

Número da modalidade: 47/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de manutenção de torre de transmissão de sinal de canais de televisão do município, para atender as necessidades da secretaria requisitante. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/07/2023  às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 161/2023

Número da modalidade: 45/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 20/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a realização do Processo Licitatório n. 161/2023, na modalidade Pregão Presencial n. 045/2023, Registro de preço nº 051/2021, destinado a selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviço de Confecção de camisas, coletes, jalecos, macacões e calças de uniformes para atender a demanda das diversas Secretarias Requisitantes. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/07/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 174/2023

Número da modalidade: 52/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 20/07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 052/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a realização Pregão Presencial, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a composição do Quadro de Registro de Preços do Município para prestação de serviços de publicação de avisos diversos e atos oficiais da Administração Municipal, a serem publicados de acordo com a necessidade, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais e Diário Oficial da “União” para atender as exigências do art. 37 da Constituição Federal, da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 167/2023

Número da modalidade: 3/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 14/07/2023

[Publicação 05]

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa o CANCELAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. Visconde do Rio Branco, 13 de julho de 2023. Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 04]

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.

 Visconde do Rio Branco, 12 de julho de 2023. Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 03]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023

O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h, do dia 19 do mês de julho do ano de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000 centro, reunir-se-ão a Presidente da Comissão e a equipe de apoio, com a finalidade de receber documentos de habilitação, e realização de sorteio, objetivando a permissão de uso de espaço público para concessão para exploração comercial de alimentos e bebidas durante as festividades do VRB Motofest 2023 a se realizar na Praça 28 de Setembro no período de 28 a 30 de julho de 2023, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

[Publicação 02]

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 para revisão do edital, que tem por objeto com a finalidade de receber documentos de habilitação, e realização de sorteio, objetivando a permissão de uso de espaço público. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 05 de julho de 2023. Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 01]

AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 167/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023

O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h, do dia 14 do mês de julho do ano de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000 centro, reunir-se-ão a Presidente da Comissão e a equipe de apoio, com a finalidade de receber documentos de habilitação, e realização de sorteio, objetivando a permissão de uso de espaço público, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Processo administrativo: 157/2023

Número da modalidade: 43/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/07/2023

[Publicação 03]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatoriais e Mandados Judiciais. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 02]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 043/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 043/2023 para análise, que tem por objeto selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatoriais e Mandados Judiciais. Visconde do Rio Branco, 21 de junho de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira Oficial.

[Publicação 01]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatoriais e Mandados Judiciais. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 158/2023

Número da modalidade: 44/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 07/07/2023

[PUBLICAÇÃO 02] 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando aquisição de materiais gráficos para atender as demandas da UBS, pronto atendimento, endemias e zoonoses destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as demandas da UBS, pronto atendimento, endemias e zoonoses, manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 148/2023

Número da modalidade: 40/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/07/2023

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE  LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviço de realização de cinco programas de rádio por semana (segunda a sexta – feira), durante 12 meses, todos com duração de 30 minutos com a disponibilização e coordenação de um locutor de rádio, com no mínimo 02 microfones concomitantes, em emissora de rádio com abrangência em todo o município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviço de realização de cinco programas de rádio por semana (segunda a sexta – feira), durante 12 meses, todos com duração de 30 minutos com a disponibilização e coordenação de um locutor de rádio, com no mínimo 02 microfones concomitantes, em emissora de rádio com abrangência em todo o município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 166/2023

Número da modalidade: 22/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 03/07/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2023.

Credenciamento de leiloeiros públicos para atender as necessidades administrativas quando das alienações de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Patrimônio do Município de Visconde do Rio Branco/MG, SEM EXCLUSIVIDADE. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 03/07/2023 até o dia 17/07/2023, às 09:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 139/2023

Número da modalidade: 39/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 29/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de cascalho branco com frete e sem frete para preparação de solo para pavimentação Asfáltica e manutenção de Estradas Vicinais e obras em geral do Município, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 29/06/2023às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 153/2023

Número da modalidade: 42/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/06/2023

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO Nº 042/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa ao CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 042/2023 por motivos de inviabilidade de competição, que tem por objeto seleção de empresa especializada no ramo para contratação de leiloeiro oficial, para leilão dos carros e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Municipal. Visconde do Rio Branco, 26 de junho de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira Oficial

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de leiloeiro oficial, para leilão dos carros e sucatas, pertencentes ao Patrimônio Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/06/2023às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 73/2023

Número da modalidade: 3/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 22/06/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para solicitar que seja realizado o processo licitatório pra a  Reforma do CREAS ”Centro de Referência Especializado de Assistência Social” .(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/06/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 149/2023

Número da modalidade: 41/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 149/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 041/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para Prestação de serviço de Perfuração de Poço Artesiano com todo material necessário incluso, no Distrito de Santa Maria, Zona Rural do Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 125/2023

Número da modalidade: 34/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 20/06/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 034/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para Prestação de serviço de Manutenção Corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do município de Visconde do Rio Branco, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra pertinente á reparação, conforme padrão Energisa.. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 124/2023

Número da modalidade: 4/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 19/06/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à prestação de serviços de Construção da Ponte Mista (metálica/concreto armado), Ponte Cachoeirinha, no Bairro Colônia, do município de Visconde do Rio Branco/MG, conforme Portaria 3.033/2020 – SINPDEC – SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 135/2023

Número da modalidade: 38/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção dos semáforos e grupos focais do Município. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 128/2023

Número da modalidade: 6/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 15/06/2023

[Publicação 02]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/23 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/23 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, TRECHO 2, objeto do Contrato de Repasse – Operação no 1076438-54/2021, SICONV no 912204/2021, no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/06/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital Republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

[Publicação 01]

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/23 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/23 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, TRECHO 2, objeto do Contrato de Repasse – Operação no 1076438-54/2021, SICONV no 912204/2021, no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/05/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 127/2023

Número da modalidade: 5/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 15/06/2023

[Publicação 02]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/23 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITALINA DE OLIVEIRA DIANA (RUA DAS FLORES), conforme convênio SEINFRA 1301002078/2022 no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

[Publicação 01]

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/23 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITALINA DE OLIVEIRA DIANA (RUA DAS FLORES), conforme convênio SEINFRA 1301002078/2022 no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 62/2023

Número da modalidade: 21/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 07/06/2023

[Publicação 5]

RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 4]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 021/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 – aquisição de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 021/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 24 de março de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira.

[Publicação 3]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2023 -

 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de montagem com aquisição de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 29/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 021/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 – aquisição de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 021/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 07 de março de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 021/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 131/2023

Número da modalidade: 35/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 07/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de plataforma móvel de circulação vertical para proporcionar acesso autônomo aos portadores de deficiência física nas instalações do prédio do CAEF no Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 07/06/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 147/2023

Número da modalidade: 17/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 05/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2023 – CREDENCIAMENTO 006/2023 INEXIGIBILIDADE 017/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a realização de procedimento de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no presente Edital, no Anexo I (Termo de Referência), e demais anexos credenciamento, que se encontra aberto a partir do dia 05/06/2023 a 23/06/2023, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão.

Processo administrativo: 113/2023

Número da modalidade: 32/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 113/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 032/2023, do tipo menor preço global, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo para solução de firewall/UTM baseado em appliance com solução de software embarcada em memória flash e suporte a dispositivo de armazenamento em disco para armazenamento de logs. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia16/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 96/2023

Número da modalidade: 28/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 12/05/2023

[PUBLICAÇÃO 3]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 – A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 096/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 11 de maio de 2023. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 2]

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 12/05/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 02/05/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 117/2023

Número da modalidade: 33/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 10/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 117/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 033/2023, Registro de Preço nº 022/2023, destinado a selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de pães, lanches e outros, visando o atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 61/2023

Número da modalidade: 20/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 08/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de mobiliários para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 111/2023

Número da modalidade: 31/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 05/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender os prédios do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 106/2023

Número da modalidade: 30/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 04/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo aquisição de materiais e equipamentos destinados a Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 58/2023

Número da modalidade: 19/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 058/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 019/2023, Registro de Preços nº 013/2023 visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de plantas de jardinagem da Praça 28 de Setembro, dos trevos, do Calçadão da Barra entre outros pontos do município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/05/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 45/2023

Número da modalidade: 16/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 045/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2023, Registro de Preços nº 011/2023 visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de sucos e biscoitos a serem distribuídos aos pacientes que utilizam o transporte para Tratamento Fora de Domicílio e atender a necessidade da Secretaria requisitante. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/05/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 121/2023

Número da modalidade: 60/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 02/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2023 – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 – DISPENSA 060/2023 N° 060/2023.

O Município de Visconde do Rio Branco, MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, torna público que receberá no período de 02/05/2023 a 22/05/2023, no horário das 08 horas às 11 horas e de 13 horas às 16 horas, no Setor de Licitações, a documentação para habilitação e projeto de venda para futura aquisição de diversos produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco e condições estipuladas do Edital. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 105/2023

Número da modalidade: 29/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 27/04/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de veículos novos, sendo Ônibus Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação, Van Adaptada para Unidade Móvel de atendimento para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e conforme Resolução 8439/2022 para o município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 27/04/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 90/2023

Número da modalidade: 27/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes para o atendimento a saúde bucal da população Riobranquense. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 80/2023

Número da modalidade: 24/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 30/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais de uso médico laboratorial destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e das Unidades de Saúde. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Proposta eletrônica: https://drive.google.com/file/d/1ZUBQCiogmROk3fmqm0QIHoqXnex4U2-o/view?usp=share_link

Processo administrativo: 77/2023

Número da modalidade: 23/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando o fornecimento, transporte e mão de obra de Massa Asfáltica CBUQ, para pavimentação de vias e para obras diversas do Município, incluindo convênios. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 57/2023

Número da modalidade: 18/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, visando à aquisição de oxigênio medicinal e locação de ventilador mecânico para pacientes domiciliados no município segundo recomendações médicas, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/03/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 83/2023

Número da modalidade: 25/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/23 - PREGÃO PRESENCIAL 025/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, a contratação de solução especializada em criação de cidades mais seguras e inteligentes através de plataforma de monitoramento, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada à câmeras em sistema de Videomonitoramento 100% em nuvem, com acessos via Internet por navegadores e aplicativos para sistemas operacionais de Smartphones. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/03/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 64/2023

Número da modalidade: 2/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 22/03/2023

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de Reforma no Cemitério Municipal São João Batista, no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/03/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 56/2023

Número da modalidade: 1/2023

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 22/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- PRC Nº 056/2023

O Município de Visconde do Rio Branco torna público a realização do Processo Licitatório nº. 056/2023, na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção de 10(dez) abrigos pra ponto de parada de ônibus, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos. informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Presidente da Comissão Provisória de Licitação

Processo administrativo: 84/2023

Número da modalidade: 13/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 22/03/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE  LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2023 – CREDENCIAMENTO 004/2023 INEXIGIBILIDADE 013/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a realização de procedimento de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme descrito no presente Edital, no Anexo I (Termo de Referência), e demais anexos credenciamento, que se encontra aberto a partir do dia 22/03/2023 a 19/04/2023, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 35/2023

Número da modalidade: 13/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/03/2023

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Motocicletas para o sorteio de prêmios da Promoção “Ganha Mais”. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/03/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/23 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção exclusiva de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, visando aquisição de Motocicletas para o sorteio de prêmios da Promoção “Ganha Mais”, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 88/2023

Número da modalidade: 26/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/23 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, a contratação de solução especializada em equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias requisitantes. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 36/2023

Número da modalidade: 14/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 09/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/23 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, aquisição de materiais de consumos de odontologia que serão necessários para atender as necessidades dos setores odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas durante o ano de 2023. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 60/2023

Número da modalidade: 12/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 01/03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - PRC Nº 060/2023

Credenciamento de  pessoas físicas e jurídicas, para  que possam ministrar oficinas diversas, nos equipamentos sociais do município, sendo eles: CRAS, CRAS itinerante, CREAS e Serviço de Convivência no Mutirão, no período de março de 2023 a março de 2024, de acordo com as necessidades dos equipamentos sociais, conforme descrito no presente Edital, no Anexo I (Termo de Referência), e demais anexos credenciamento, que se encontra aberto a partir do dia 01/03/2023 a 20/03/2023, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Processo administrativo: 67/2023

Número da modalidade: 22/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/23 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa para aquisição de ônibus escolares, vans adaptadas e micro-ônibus para atender a demanda das secretarias requisitantes, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/03/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 37/2023

Número da modalidade: 15/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 24/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/23 - PREGÃO PRESENCIAL 015/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de máquina para demarcação de faixas viárias para trânsito do Município. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 4/2023

Número da modalidade: 3/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/02/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/23 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de lubrificantes, graxas, produtos de limpeza automotiva e etc, para veículos e máquinas da frota municipal e veículos de segurança publica. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 54/2023

Número da modalidade: 11/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 15/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - PRC Nº 054/2023

Credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projetos de engenharia e/ou arquitetura, visando à execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, aprovação nos órgãos competentes e orçamento de obras para atender todas as secretarias do município de Visconde do Rio Branco/MG, (Ver maiores especificações no Edital Retificado). Fica permitido o credenciamento a qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste edital, iniciando-se a partir do dia 15 de fevereiro de 2023 e encerrando – se no dia 16/03/2023, no horário das 8hs às 11:30hs e de 13hs às 16:30hs, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Processo administrativo: 51/2023

Número da modalidade: 17/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/02/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/23 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atender os mandados judiciais, distribuição gratuita para pacientes Oncológicos e com demais enfermidades que necessitam do tratamento com restrições alimentares em 2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 17/2023

Número da modalidade: 6/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/23 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços em comunicação visual que serão utilizados na organização e divulgação de ações, campanhas, publicidade, eventos e outras atividades do Município. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 33/2023

Número da modalidade: 11/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/23 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para prestação de serviços e fornecimento de estruturas para as festividades do carnaval que se realizará na Praça 28 de Setembro, no município de Visconde do Rio Branco, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/02/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 32/2023

Número da modalidade: 10/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/23 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para Prestação de Serviço de Brigadistas, Segurança não armada e serviço de equipe de apoio de eventos e outros no município, no. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 34/2023

Número da modalidade: 12/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 30/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/23 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo, para para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para implantação de sistema de gerenciamento, via internet, para aquisição de equipamentos e material de construção civil, elétrico/eletrônico, hidráulico, ferramentas, utensílios e epi’s, junto à rede credenciada, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, com vistas a atender necessidades de setores e Secretarias diversas. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/02/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. O edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 239/2022

Número da modalidade: 1/2022

Modalidade: Concorrência

Data de abertura: 25/01/2023

AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência, visando à CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO de 29 (vinte e nove) terrenos localizados no Distrito Industrial IV (Proximidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida), perímetro urbano do Município de Visconde do Rio Branco/MG, cadastrados nesta municipalidade, destinados exclusivamente para implantação de empresas do ramo industrial e/ou de prestação de serviços. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2.023. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de Licitação.

Processo administrativo: 246/2023

Número da modalidade: 70/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 25/01/2023

[PUBLICAÇÃO 02] 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 246/22 - PREGÃO PRESENCIAL 070/2022

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 01] 

 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 246/22 - PREGÃO PRESENCIAL 070/2022

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 01/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 21/2023

Número da modalidade: 4/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 24/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PRC Nº 021/2023

O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, torna público para ciência dos interessados, que se encontra aberto credenciamento para prestação do serviço objeto deste certame, é o Credenciamento para eventual contratação de serviços de transporte, em ônibus, micro-ônibus e/ou vans para Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal e estadual de Ensino para o ano letivo de 2023, a ser realizado em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso do Município de Visconde do Rio Branco e para instituições de ensino superior nos municípios de Ubá e Viçosa.. Fica permitido o credenciamento a qualquer tempo, enquanto perdurar a vigência deste edital, iniciando-se a partir do dia 24 de janeiro de 2023 e encerrando – se no dia 09/02/2023, no horário das 8hs às 11:30hs e de 13hs às 16:30hs, bastando para tanto comprovar o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital, com a entrega da documentação pertinente.Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 27/2023

Número da modalidade: 9/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 24/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/23 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2023

O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 027/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2023, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a Concessão de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas durante as festividades do Carnaval 2023 a se realizar na Praça 28 de Setembro no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023, com participação exclusiva de Micro Empresas e/ou Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e pessoas físicas ou físicas autônomas conforme descrições constantes no anexo I deste edital, tendo como critério de julgamento o MAIOR OFERTA POR ITEM. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, no dia 08/02/2023, às 09:00 horas. quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 2/2023

Número da modalidade: 1/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/01/2023

[PUBLICAÇÃO 2]

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial ,visando  à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para prestação de serviços funerários para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com parecer do Conselho Municipal de Assistência Social. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/23 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial ,visando  à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para prestação de serviços funerários para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com parecer do Conselho Municipal de Assistência Social. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/01/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 25/2023

Número da modalidade: 8/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/23 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo, para Prestação de serviços de rastreamento e bloqueio veicular via satélite para controle da frota do setor de educação, incluindo fornecimento de equipamento (comodato), componentes e licença de uso de software, instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico, e garantia de funcionamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/02/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 6/2023

Número da modalidade: 5/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/23 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, visando á aquisição de equipamentos, material médico hospitalar e móveis, que serão destinados ao PAI­­- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 19/2023

Número da modalidade: 7/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/23 - PREGÃO PRESENCIAL 007/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de Bebedouro elétrico para atender ás necessidades das secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 02/02/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 12/2023

Número da modalidade: 1/2023

Modalidade: Concorrência

Data de abertura: 12/01/2023

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

 O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 – Processo Administrativo nº 012/2023, que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA do valor pago mensalmente, visando a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE SOCIAL, QUAL SEJA O ABATE DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, O COMÉRCIO, INDUSTRIALIZAÇÃO E SEU TRANSPORTE, SENDO VEDADO O DESVIO DESSA FINALIDADE, BEM COMO A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DAS DEPENDÊNCIAS DO MATADOURO MUNICIPAL.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2.023.LOCAL DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Diretoria de Licitações desta Prefeitura.Os interessados poderão retirar o edital completo na Seção de Licitação desta Prefeitura, no horário das 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira ou o retirarem no site da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco (https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br), bem como o préstimo de esclarecimentos sobre esta licitação, através de formalização da interpelação.

Processo administrativo: 4/2023

Número da modalidade: 3/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 11/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/23 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de lubrificantes, graxas, produtos de limpeza automotiva e etc, para veículos e máquinas da frota municipal e veículos de segurança publica,. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 3/2023

Número da modalidade: 2/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/23 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de Água Mineral, a serem destinadas à manutenção das atividades das diversas secretarias municipais. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 5/2023

Número da modalidade: 4/2023

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/01/2023

[PUBLICAÇÃO 2]

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para fornecimento de Cestas Básicas, a serem doadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica no município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a LOAS 8.742, de 07 de dezembro de 1993, art 22, Lei Municipal 1.183/2014, art 7 e Resolução do CMAS. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/01/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/23 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2023

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial , visando à seleção de empresa especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para fornecimento de Cestas Básicas, a serem doadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica no município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a LOAS 8.742, de 07 de dezembro de 1993, art 22, Lei Municipal 1.183/2014, art 7 e Resolução do CMAS. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 248/2022

Número da modalidade: 72/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 05/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana objetivando: a coleta “porta a porta” manual e mecanizada, o serviço de transbordo (incluindo o fornecimento de contêineres roll on / roll off com capacidade volumétrica mínima de 30 m³), o transporte rodoviário por meio de caminhão equipado com implemento roll on / roll off, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004), gerados pelo Município de Visconde do Rio Branco/MG (sede e distritos), devendo este tratamento e disposição final ocorrerem em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos; e a locação de 40 (quarenta) contêineres confeccionados em PEAD, cada um com capacidade volumétrica de 1m³ (= 1.000 litros). (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia05/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 249/2022

Número da modalidade: 71/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 04/01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Prestação de Serviços de gravação vídeos, produção e Edição (Captação de imagens terrestres, áreas, internas e externas); gravação, produção e edição de áudios (spots); captação e edição de fotografias; elaboração de artes para redes sociais, redação e revisão de textos institucionais; e, gerenciamento de redes sociais para atender ao serviço de divulgação oficial e institucional da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/MG (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/01/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 235/2022

Número da modalidade: 69/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/12/2022

[PUBLICAÇÃO 2]

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à locação de itens para montagem de sonorização, iluminação e estruturas em geral para realização dos diversos eventos promovidos pela Administração Municipal durante um ano, em atendimento das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à locação de itens para montagem de sonorização, iluminação e estruturas em geral para realização dos diversos eventos promovidos pela Administração Municipal durante um ano, em atendimento das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 233/2022

Número da modalidade: 68/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços a aquisição de manilhas. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/12/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 232/2022

Número da modalidade: 15/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 16/12/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 015/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para prestação de serviços de Construção da Ponte Mista (metálica, concreto armado),local Santa Maria, Zona Rural do município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 230/2022

Número da modalidade: 66/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 14/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestar serviços de lanternagem e pintura para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município de Visconde do Rio Branco,  veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública, órgãos conveniados e veículos locados para serviços públicos. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 218/2022

Número da modalidade: 61/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 14/12/2022

[Publicação 2]

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará Retificação na licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva em todos os equipamentos médicos e hospitalares locados nas Unidades Básicas de Saúde do município. (Ver maiores especificações no Edital retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva em todos os equipamentos médicos e hospitalares locados nas Unidades Básicas de Saúde do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/12/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 231/2022

Número da modalidade: 67/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/12/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à locação de Concentradores de Oxigênio para tratamento de oxigenoterapia domiciliar para pacientes com recomendações médicas no Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 226/2022

Número da modalidade: 14/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 05/12/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 014/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Escadão do Bairro Novo Horizonte. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 225/2022

Número da modalidade: 65/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 01/12/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 065/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA MANUAL E MECANIZADA DE RESÍDUOS.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 065/2022 para serem feitas correções necessárias, que tem por objeto prestação de serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares, de varrição, feiras livres e transporte até aterro sanitário municipal; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição mecanizada DSE vias e logradouros públicos; e serviços complementares. Visconde do Rio Branco, 22 de novembro de 2022. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliares, de varrição, feiras livres e transporte até aterro sanitário municipal; varrição manual de vias e logradouros públicos; varrição mecanizada DSE vias e logradouros públicos; e serviços complementares. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 01/12/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 221/2022

Número da modalidade: 64/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 28/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para Montagem, locação e retirada de estrutura natalina do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/11/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 213/2022

Número da modalidade: 58/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/11/2022

[Publicação 2]

AVISO DE MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DE ANULAÇÃO DO PROCESSO 213/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2022 -

O Município de Visconde do Rio Branco – MG, com sede à Praça 28 de Setembro, s/n.º, Centro, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o nº 18.137.927/0001-33, por intermédio da pregoeira, torna pública a manifestação preliminar de anulação do Processo Administrativo Licitatório n.º 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 058/2022 – Tipo: menor preço por ítem, para confecção e instalação de abrigo para ponto de parada de ônibus em estrutura metálica. Para os efeitos do art. 109 c/c art. 49 ambos da Lei nº 8.666/1993, fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis especialmente no que se refere ao contraditório e a ampla defesa. Demais esclarecimentos podem ser sanados à Praça 28 de Setembro, Centro, pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo Tel: (32) 3551-8177. Jordana Teixeira da Luz - Pregoeira. Data 29/11/2022.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando confecção e instalação de abrigo para ponto de parada de ônibus em estrutura metálica. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/11/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 219/2022

Número da modalidade: 62/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para aquisição de Outdoor para instalação em área pública com finalidade de divulgação dos dados do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/11/2022 às 14hs, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 38/2022

Número da modalidade: 98/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, aquisição de materiais esportivos, jogos educativos para as diversas atividades, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 17/11/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 217/2022

Número da modalidade: 60/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, aquisição de Materiais para Pavimentação e Obras em Geral do Município, incluindo Convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/11/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 214/2022

Número da modalidade: 59/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/11/2022

[PUBLICAÇÃO 2]  

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 059/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022 – FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 059/2022 por motivos técnicos e orçamentários, que tem por objeto seleção de empresa especializada no ramo para fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas com garantia para veículos e Máquinas Pesadas. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 10 de novembro de 2022. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira Oficial.

[PUBLICAÇÃO 1] AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando o fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas com garantia para veículos e Máquinas Pesadas. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/11/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 208/2022

Número da modalidade: 56/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 09/11/2022

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução SES/MG nº 6.286/2018, Resolução SES/MG nº 6.985/2019, Resolução SES/MG nº 6.962/2019. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/11/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira

Processo administrativo: 210/2022

Número da modalidade: 57/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 07/11/2022

[Publicação 2]

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2022 – AQUISIÇÃO DE SOROS.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público a LICITAÇÃO DESERTA do Pregão Eletrônico nº 057/2022, que tem por objeto aquisição de soros para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, Vigilância Sanitária, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do Município. Visconde do Rio Branco, 07 de novembro de 2022. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de soros para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, Vigilância Sanitária, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 07/11/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 227. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 208/2022

Número da modalidade: 56/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/10/2022

[Publicação 2]

(RETIFICAÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução SES/MG nº 6.286/2018, Resolução SES/MG nº 6.985/2019, Resolução SES/MG nº 6.962/2019, Resolução SES/MG n° 7.801/2019. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/10/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução SES/MG nº 6.286/2018, Resolução SES/MG nº 6.985/2019, Resolução SES/MG nº 6.962/2019, Resolução SES/MG n° 7.801/2019. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/10/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 201/2022

Número da modalidade: 2/2022

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 19/10/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2022 – DISPENSA N° 103/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública n° 002/2022, visando a obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais do dia 19/10/2022 até 08/11/2022 no horário das 08:00 ás 11:30 e de 13:00 ás 16:30, no setor de Licitações. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, á praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão de Licitação.

Processo administrativo: 207/2022

Número da modalidade: 29/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 17/10/2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 008/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão, a abertura do credenciamento objetivando a prestação de Serviços Mecânicos para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública, Órgãos conveniados e veículos locados para serviços Públicos. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 17/10/2022 até o dia 01/11/2022, de 08hs às 11:30hs e de 13hs às 16:30hs, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 205/2022

Número da modalidade: 55/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/10/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do quadro geral de Registro de Preços de Combustível Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública, órgãos conveniados e veículos locados para serviços públicos através de licitações. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/10/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 195/2022

Número da modalidade: 13/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 16/09/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 013/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de revitalização do Campo do Cruzeiro do Barreiro. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/09/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 196/2022

Número da modalidade: 53/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/09/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo, com vistas ao planejamento, organização geral, fornecimento de infraestrutura e todo o material necessário para a realização do rodeio de Visconde do Rio Branco, durante a Exposição Agropecuária e Industrial, no parque de exposição Mário Bouchardet Sênior, em Visconde do Rio Branco – MG, que se realizará no período de 24 a 28 de Setembro de 2022. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/09/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 197/2022

Número da modalidade: 54/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/09/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo, com vistas a realização e produção da Exposição Agropecuária e Industrial de Visconde do Rio Branco, que realizará no período de 24 a 28 de Setembro de 2022, no Parque de Exposição Mário Bouchardet Sênior. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/09/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Dandara Aguiar Ferreira – Pregoeira.

Processo administrativo: 175/2022

Número da modalidade: 50/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 15/09/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando aquisição de materiais médico hospitalares para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, Vigilância Sanitária, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/09/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 167/2022

Número da modalidade: 49/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 01/09/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de materiais elétricos para obras em geral incluindo convênios, Motobomba Submersa e Bomba Injetora para os poços Artesianos e Semi-artesianos do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 01/09/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Proposta eletrônica:

https://drive.google.com/drive/folders/1MjH3xVOJHVO0WLSzDPe7cXixxATPyLqe?usp=sharing

Processo administrativo: 184/2022

Número da modalidade: 12/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 31/08/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 012/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de reforma e construção de cobertura na Escola Municipal Dr. Carlos Soares, no Município de Visconde do Rio Branco – MG. Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/08/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 182/2022

Número da modalidade: 11/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 30/08/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 011/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção e reforma, para executarem a obra de Reforma e Restauração do Calçadão da Barra, Visconde do Rio Branco – MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/08/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 179/2022

Número da modalidade: 9/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 26/08/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 009/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para Construção de quadra destinada a prática de atividades físicas na Escola Municipal Francisca Carolina, do município de Visconde do Rio Branco/MG através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000848/2022/SEE. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/08/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 178/2022

Número da modalidade: 8/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 25/08/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de construção de uma praça e reforma de uma quadra na Avenida Ricardo Machado, n° 317, Nossa Senhora Aparecida, Visconde do Rio Branco – MG (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 25/08/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 180/2022

Número da modalidade: 10/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 25/08/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/22 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de construção de uma praça e quadra na Comunidade do Capitão Machado, na Zona Rural no Município de Visconde do Rio Branco – MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 25/08/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da comissão permanente de licitação.

Processo administrativo: 185/2022

Número da modalidade: 51/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 22/08/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de ônibus escolares para atender à crescente demanda de alunos da Educação Básica e substituir os veículos sucateados da frota escolar, através do convênio 1231001333/2021. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 22/08/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 136/2022

Número da modalidade: 5/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 28/07/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à construção de uma quadra coberta Poliesportivo na Escola Municipal Mário Bouchardet, Bela Vista/ São Francisco, do Município de Visconde do Rio Branco/MG – Programa Fortalecimento das escolas Municipais, através de convênio com a Secretaria do Estado de Educação sob o n° 1261000650/2022/SEE (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão de Licitação.

Processo administrativo: 161/2022

Número da modalidade: 6/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 28/07/2022

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2022. credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/07/2022 até o dia 12/08/2022, às 16:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2022.

Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/07/2022 até o dia 12/08/2022, às 16:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 168/2022

Número da modalidade: 7/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 28/07/2022

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022.

Credenciamento de grupos musicais e artistas diversos para realização de eventos/festividades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/07/2022 até o dia 12/08/2022, às 16:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 007/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022.

Credenciamento de grupos musicais e artistas diversos para realização de eventos/festividades pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/07/2022 até o dia 12/08/2022, às 16:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 137/2022

Número da modalidade: 6/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 27/07/2022

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará retificação de licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à construção de quadra coberta Poliesportiva na Escola Municipal Porfirio Saraiva, Bairro Colônia, do Município de Visconde do Rio Branco/MG – através do convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000662/2022/SSE. (Ver maiores especificações no Edital retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à construção de quadra coberta Poliesportiva na Escola Municipal Porfirio Saraiva, Bairro Colônia, do Município de Visconde do Rio Branco/MG – através do convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000662/2022/SSE. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão de Licitação.

Processo administrativo: 138/2022

Número da modalidade: 7/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 27/07/2022

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2022 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à construção de uma praça na Rua Bruno Drei, nº 51, Conjunto Habitacional Mário Bouchardet Sênior – Bairro Cohab III, Visconde do Rio Branco – MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/07/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão de Licitação.

Processo administrativo: 94/2022

Número da modalidade: 34/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 25/07/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 034/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 – SOFTWARE GESTÃO PÚBLICA.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 034/2022, que tem por objeto cessão de direito de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal, abrangendo instalação, migração, implantação, manutenção, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico nas áreas de: CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, LICITAÇÕES CONTRATOS E ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, ISS BANCÁRIO, CONTROLE INTERNO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, GESTÃO DE SAÚDE, E GESTÃO DE CEMITÉRIO. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 22 de julho de 2022. Jordana Teixeira da Luz -  Pregoeira 

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à cessão de direito de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal, abrangendo instalação, migração, implantação, manutenção, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico nas áreas de: CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, LICITAÇÕES CONTRATOS E ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, ISS BANCÁRIO, CONTROLE INTERNO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, GESTÃO DE SAÚDE, E GESTÃO DE CEMITÉRIO. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 25/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 96/2022

Número da modalidade: 36/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 19/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para prestação de serviços de extensão de rede elétrica urbana. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 104/2022

Número da modalidade: 41/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 14/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Prestação de serviços de caminhão Munk e caminhão guindaste para atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Execução Fiscal para podas e cortes de árvores. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 139/2022

Número da modalidade: 48/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Prestação de serviços de fotocópias, impressão, plastificação, encadernação e confecção de carimbos, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes, durante o período de um ano. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 121/2022

Número da modalidade: 46/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/07/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para impressoras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e fornecimento de peças de reposição de equipamentos de processamentos de dados. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/07/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 120/2022

Número da modalidade: 45/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 11/07/2022

[Publicação 2]

[REPUBLICAÇÃO] AVISO DE REPUBLICAÇÃO e RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para as diversas Secretarias do Município, Manutenção do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município, Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

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[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para as diversas Secretarias do Município, Manutenção do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município, Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 11/07/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 117/2022

Número da modalidade: 4/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 20/06/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2022 – TOMADA DE PREÇOS  N° 004/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obra de construção de muro de concreto armado para estabilização/recuperação de estrutura parcialmente desmoronada na Rua João Vieira, Bairro Alto da Boa Vista, Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 116/2022

Número da modalidade: 44/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/06/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 78/2022

Número da modalidade: 25/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 09/06/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços do Município, para locação máquinas, tratores e caminhões, destinados a manutenção das atividades e atender necessidades das Secretarias Municipais, incluindo utilização em convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 92/2022

Número da modalidade: 33/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 06/06/2022

[Publicação 3]

[REPUBLICADO] AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará republicação da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Médico 24 horas e Mandados Judiciais (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 06/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 033/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 033/2022, que tem por objeto aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Médico 24 horas e Mandados Judiciais, tendo em vista várias divergências nas especificações dos ítens. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 05 de maio de 2022. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Médico 24 horas e Mandados Judiciais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Proposta eletrônica: 

https://drive.google.com/drive/folders/1ez59QeCOg5vpDxrgsJe3CjR5JLQTe44Q?usp=sharing

Processo administrativo: 84/2022

Número da modalidade: 28/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 02/06/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, destinados à distribuição gratuita aos alunos carentes da rede municipal de Ensino Fundamental, Creches Municipais e para manutenção das atividades e abastecimento das diversas Secretarias Municipais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 02/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

proposta eletrônica:

https://drive.google.com/drive/folders/1Okq4zcU4AT-iCTkB0IDGk6a9hOpxqdzQ?usp=sharing

Processo administrativo: 14/2022

Número da modalidade: 6/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 01/06/2022

[Publicação 2]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de postes, suportes de aço galvanizado e lâmpadas a vapor de sódio com bocal E27, para atender os serviços de manutenção e ampliação da Iluminação Pública do Município. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 01/06/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de postes, suportes de aço galvanizado e lâmpadas a vapor de sódio com bocal E27, para atender os serviços de manutenção e ampliação da Iluminação Pública do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 106/2022

Número da modalidade: 40/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 25/05/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 040/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 040/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Locação de Vans e Ônibus e micro-ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 27 de maio de 2022. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de Locação de Vans e Ônibus e micro-ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 25/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 98/2022

Número da modalidade: 38/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 19/05/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 038/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022 – 

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 038/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, jogos educativos e uniformes esportivos para as diversas atividades, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, tendo em vista várias divergências nas especificações dos ítens. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 18 de maio de 2022. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s), no ramo para aquisição de materiais esportivos, jogos educativos e uniformes esportivos para as diversas atividades, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 102/2022

Número da modalidade: 39/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 18/05/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de câmara de conservação de medicamentos. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 18/05/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 95/2022

Número da modalidade: 35/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/05/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção e contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, integrantes da frota automotora do Município, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção completa a vidros e faróis, por valor referenciado de mercado, 100% (cem por cento) da Tabela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. sem interveniência de corretores (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 17/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 94/2022

Número da modalidade: 34/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/05/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - PREGÃO Nº 034/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 –  cessão de direito de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal.

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 034/2022, visando à cessão de direito de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal, abrangendo instalação, migração, implantação, manutenção, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico nas áreas de: CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, LICITAÇÕES CONTRATOS E ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, ISS BANCÁRIO, CONTROLE INTERNO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, GESTÃO DE SAÚDE, GESTÃO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE CEMITÉRIO, sendo que o seguimento do processo poderá ser comprometido se modificado o instrumento convocatório. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 16 de maio de 2022. Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à cessão de direito de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal, abrangendo instalação, migração, implantação, manutenção, treinamento, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico nas áreas de: CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS, LICITAÇÕES CONTRATOS E ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, FROTAS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, ISS BANCÁRIO, CONTROLE INTERNO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, SERVIÇOS ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, GESTÃO DE SAÚDE, GESTÃO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE CEMITÉRIO. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 17/05/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 77/2022

Número da modalidade: 24/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/05/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 82/2022

Número da modalidade: 27/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/05/2022

[Publicação 2] 

[RETIFICADO] AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a retificação da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1] AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios Domésticos, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 02/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 101/2022

Número da modalidade: 8/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 12/05/2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022.

Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente habilitadas, para prestação de serviços de exames Laboratoriais para atendimento aos usuários Serviço Único de Saúde, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, à partir do dia 12/05/2022 até o dia 02/06/2022, às 16:00 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 85/2022

Número da modalidade: 29/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 04/05/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à Prestação de serviços de fotocópias, impressão, plastificação, encadernação e confecção de carimbos, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 86/2022

Número da modalidade: 30/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/05/2022

[Publicação 2]

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de radiodifusão de inserção de programa com duração de 30 (trinta) minutos em 05 (cinco) dias na semana, com abrangência no município de Visconde do Rio Branco. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de radiodifusão de inserção de programa com duração de 30 (trinta) minutos em 05 (cinco) dias na semana, com abrangência no município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/05/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 89/2022

Número da modalidade: 32/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de impressão a laser de carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com informações e dados variáveis e individuais de cada contribuinte e pasta kraft natural para organização dos processos licitatório. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 81/2022

Número da modalidade: 26/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de UTI e ambulância de simples remoção, incluindo medicamento, oxigênio, técnico móvel em enfermagem, médico e motorista para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

Processo administrativo: 1/2022

Número da modalidade: 1/2022

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 18/04/2022

AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 –

Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de festas nas áreas culturais especificadas neste Edital, no Município.  (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais 18/04/2022 a 04/05/2022, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.

Processo administrativo: 64/2022

Número da modalidade: 21/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/04/2022

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, para atender as necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, para atender ás necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 57/2022

Número da modalidade: 57/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 12/04/2022

[REPUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos como bebedouro elétrico, freezers e refrigeradores, para atender às necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 12/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

[REPUBLICAÇÃO]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos como bebedouro elétrico, freezers e refrigeradores, para atender às necessidades das Secretarias Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 30/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 72/2022

Número da modalidade: 6/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 12/04/2022

[Publicação n° 3]

[REPUBLICADO] AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022. 

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para  atuarem  como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à  Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 12/04/2022 até o dia 26/04/2022, às 16:30 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação nº 2]

[REPUBLICADO] AVISO RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022. credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para  atuarem  como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à  Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/03/2022 até o dia 11/04/2022, às 16:30 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação nº 01]

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022.

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para  atuarem  como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à  Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 28/03/2022 até o dia 11/04/2022, às 16:30 horas, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 71/2022

Número da modalidade: 23/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 11/04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para fornecimento de pães, lanches e outros, visando o atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais Requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 11/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 69/2022

Número da modalidade: 22/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 06/04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de refeições marmitex e refeições variadas para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais.(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 06/04/2022 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 58/2022

Número da modalidade: 19/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 05/04/2022

[PUBLICAÇÃO 2]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, para prestação de serviços e elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atendam as Normas Regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vigente. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 05/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, para prestação de serviços e elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, que atendam as Normas Regulamentadoras exigidas pela legislação trabalhista vigente. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 53/2022

Número da modalidade: 1/2022

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 31/03/2022

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Chamada Pública nº 001/2022, que tem por objeto Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 20 de maio de 2022. Jordana Teixeira da Luz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022. Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 31/03/2022 de 08hs às 11:30hs e de 13hs às 16:30hs, pelo período de 01 (um) ano, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 56/2022

Número da modalidade: 17/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 29/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de confecção e reformas de caçambas para o setor de limpeza pública do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 29/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 54/2022

Número da modalidade: 3/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 28/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 – TOMADA DE PREÇOS  N° 003/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obra de construção de muro de contenção para recuperação de rua danificada localizada no Bairro Novo Planalto, centro, neste município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 60/2022

Número da modalidade: 20/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 25/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, para aquisição de veículo zero quilômetro adaptado para ambulância tipo A. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 25/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 68/2022

Número da modalidade: 5/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 25/03/2022

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022. Credenciamento objetivando a eventual contratação de prestação de Serviços Mecânicos, Serviços de Solda, Tornearia, Elétricos, Moleiro, Vidraçaria, Estofamento e Tapeçaria, Alinhamento e Balanceamento, Cambagem, Manutenção da Injeção Eletrônica, Reparo em Bomba Injetora, Bico Injetor e turbina, Retífica de Motores, Borracharia, Conserto e alongamento de Chassis em Veículos Leves (com capacidade de atá 05 passageiros), Semi Pesados, Pesados (caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans e similares, tratores e implementos agrícola, máquinas pesadas), Serviços Mecânicos em Motocicletas, incluindo peças e acessórios, se necessário. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, à partir do dia 25/03/2022 até o dia 08/04/2022, de 08hs às 11:30hs e de 13hs às 16:30hs, informações: licitacaopmvrb@gmail.com ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 55/2022

Número da modalidade: 55/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 24/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para fornecimento de Cestas Básicas, a serem doadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica no município de Visconde do Rio Branco, de acordo com a LOAS 8.742, de 07 de dezembro de 1993, art 22, Lei Municipal 1.183/2014, art 7 e Resolução do CMAS. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 51/2022

Número da modalidade: 14/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/03/2022

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 –  PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO da licitação, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para impressoras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e fornecimento de peças de reposição de equipamentos de processamentos de dados. (Ver maiores especificações no Edital de Retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 06/04/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para a prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para impressoras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e fornecimento de peças de reposição de equipamentos de processamentos de dados, durante um ano. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 52/2022

Número da modalidade: 52/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de materiais de construção para obras civis, ferramentas e outros, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Link para baixar arquivos para elaboração proposta eletrônica:

https://drive.google.com/drive/folders/1MTYYkCKcreyvAX4k44NWiR7w3i10lSQK?usp=sharing

Processo administrativo: 38/2022

Número da modalidade: 13/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 14/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, visando à aquisição de gás liquefeito de petróleo, butano e propano e vasilhames, para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 44/2022

Número da modalidade: 44/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 14/03/2022

[PUBLICAÇÃO 02]

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 –  INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO da licitação de Credenciamento, visando credenciamento tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas na condição de profissionais autônomos, ou jurídicas, para na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Moura e demais setores que se fizerem necessários. (Ver maiores especificações no Edital de Retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/03/2022 às 16:30 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz.

[PUBLICAÇÃO 01]

Credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas na condição de profissionais autônomos, ou jurídicas, para prestação de serviços de plantonistas na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Moura e demais setores que se fizerem necessários.

Processo administrativo: 37/2022

Número da modalidade: 2/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 10/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para obra de construção de muro de contenção para recuperação de estrutura danificada localizado na Praça Lourival Passos. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 10/03/2022, às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 211/2022

Número da modalidade: 92/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 09/03/2022

[Publicação 3]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará Republicação de licitação na modalidade Pregão Presencial, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do Município de Visconde do Rio Branco, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), conforme especificações e condições descritas neste Projeto e nos demais documentos relativos ao mesmo, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/03/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 2]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2021 –

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 092/2021, que tem por objeto seleção de empresa especializada no ramo para execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do Município de Visconde do Rio Branco, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), tendo em vista a necessidade de reavaliação do edital, sendo que o seguimento do certame poderá comprometer a efetividade do processo. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Data: 11/11/2021. Demais Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 ou pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública do Município de Visconde do Rio Branco, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), conforme especificações e condições descritas neste Projeto e nos demais documentos relativos ao mesmo, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 11/11/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 25/2022

Número da modalidade: 10/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 07/03/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA  DE LICITAÇÃO

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 010/2022, que tem por objeto seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações, tendo em vista a necessidade de reavaliação do edital, sendo que o seguimento do certame poderá comprometer a efetividade do processo. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através de licitações. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 07/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 19/2022

Número da modalidade: 1/2022

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 04/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para prestação de serviços de fornecimento de sistema de ensino englobando elaboração de material didático-pedagógico, assessoria pedagógica, avaliação do processo de aprendizagem e ambiente virtual, para o corpo discente e docente do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 04/03/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 45/2022

Número da modalidade: 2/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 04/03/2022

[Publicação 2]

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde, junto aos dispositivos da RAPS de Visconde do Rio Branco, em SUPERVISÃO CLÍNICO- INSTITUCIONAL, com comprovada habilitação teórica e prática em saúde mental, que atuará junto às equipes do CAPS de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, os documentos enumerados no item 3.2 deste edital até o dia 31 de março de 2022, às 16:00 horas, podendo também ser os mesmos enviados através do endereço eletrônico <licitacaopmvrb@gmail.com> ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 –

Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde, junto aos dispositivos da RAPS de Visconde do Rio Branco, em SUPERVISÃO CLÍNICO- INSTITUCIONAL, com comprovada habilitação teórica e prática em saúde mental, que atuará junto às equipes do CAPS de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Os interessados deverão apresentar ao Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Praça 28 de Setembro, 281, Anexo Administrativo, os documentos enumerados no item 3.2 deste edital até o dia 04 de março de 2022, às 16:00 horas, podendo também ser os mesmos enviados através do endereço eletrônico <licitacaopmvrb@gmail.com> ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 29/2022

Número da modalidade: 11/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/03/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de educação. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/03/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 15/2022

Número da modalidade: 15/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para a locação de Ventilador Mecânico e Fornecimento de Oxigênio Medicinal para tratamento domiciliar para pacientes segundo recomendações médicas no município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 17/02/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 23/2022

Número da modalidade: 23/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 15/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para prestação de serviços de publicação de aviso diversos e atos oficiais da Administração Municipal, a serem publicados de acordo com a necessidade, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais e Diário Oficial da “União” para atender as exigências do art. 37 da Constituição Federal, da Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/02/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 20/2022

Número da modalidade: 8/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data de abertura: 11/02/2022

[Publicação 3]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município, em convênio nº 1231000538/2021 com a SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 11/03/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 2]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município, em convênio nº 1231000538/2021 com a SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Término da fase de credenciamento: Dia 11/02/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e licitacoes1.caixa.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município, em convênio nº 1231000538/2021 com a SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 11/02/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br . Informações: licitacoes1.caixa.gov.br e pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 10/2022

Número da modalidade: 4/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 09/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/02/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 11/2022

Número da modalidade: 5/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 04/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de Fundo de Pedreira com Frete para preparação do solo para pavimentação Asfáltica e Obras em geral do município, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/02/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 8/2022

Número da modalidade: 3/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para fornecimento de sucos e biscoitos a serem distribuídos aos pacientes e acompanhantes usuários dos ônibus que transportam os pacientes com encaminhamentos para médicos de outros municípios e atender as necessidades das secretarias requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/02/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 4/2022

Número da modalidade: 2/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 31/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de estruturação de laboratório e ministração de aulas voltadas à área da tecnologia. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 31/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 1/2022

Número da modalidade: 1/2022

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 27/01/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para aquisição futura e parcelada, de materiais diversos para o setor de endemias e zoonoses. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para aquisição futura e parcelada, de materiais diversos para o setor de endemias e zoonoses. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 24/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 250/2021

Número da modalidade: 103/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/01/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de vídeo Monitoramento para as escolas municipais afim de levar mais segurança para alunos da rede Pública Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, nº 281, (Antigo Fórum), Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de equipamentos de vídeo Monitoramento para as escola municipais afim de levar mais segurança para alunos da rede Pública Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 06/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 203/2021

Número da modalidade: 87/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/01/2022

[Publicação 2]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil envolvendo os serviços de diagnóstico, análise e solução de problemas relacionados ao setor de obras públicas. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 13/01/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a suspensão temporária da licitação na modalidade pregão presencial, visando à prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil envolvendo os serviços de diagnóstico, análise e solução de problemas relacionados ao setor de obras públicas do município. Demais Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 ou pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil envolvendo os serviços de diagnóstico, análise e solução de problemas relacionados ao setor de obras públicas. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 09/11/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 256/2021

Número da modalidade: 105/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 11/01/2022

Processo administrativo: 253/2021

Número da modalidade: 104/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de sistema pedagógico estruturado de ensino bilíngue com plataforma digital, fornecimento de material didático e uniformes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 10/01/2022 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 249/2021

Número da modalidade: 14/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 05/01/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para Reforma da Escola Municipal Mário Bouchardet (Escola Bela Vista). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 05/01/2022 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 248/2021

Número da modalidade: 13/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 23/12/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para Execução de Obra de Ampliação e reforma na Escola Municipal Professora Albertina Lima da Costa (Escolinha Tia Naná – Cohab I). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 23/12/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 202/2021

Número da modalidade: 86/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/12/2021

[Publicação 2]

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial, que visava à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Informações pelo Tel: (032) 3551-8150. Visconde do Rio Branco, 07 de fevereiro de 2022. (Ass.) Luiz Fábio Antonucci Filho – Prefeito Municipal.

[Publicação 1]

[REVOGADO] AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 086/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para seleção de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento, compreendendo os serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, estofamento, tornearia, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Edital. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 23/12/2021 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira.

Processo administrativo: 244/2021

Número da modalidade: 12/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 22/12/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para Construção de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Albertina Lima da Costa (Escolinha Tia Naná – Cohab I) (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 22/12/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 241/2021

Número da modalidade: 11/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 20/12/2021

[Publicação 2]

[RETIFICADO] AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para Execução de Obra de Ampliação e reforma no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (ESCOLINHA TIA LOURDES-BARRA DOS COUTOS). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 20/12/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para levantamento das condições dos telhados, colocação de calha, limpeza e manutenção, revestimento de paredes internas e externas, condições das esquadrias, substituição de forro, pintura interna e externa, manutenção de pisos e adequação da parte elétrica, com diagnóstico e respectivo projeto de reforma a serem realizados no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (ESCOLINHA TIA LOURDES-BARRA DOS COUTOS). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 20/12/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 226/2021

Número da modalidade: 12/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 20/12/2021

[Publicação 3]

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021 –INEXIGIBILIDADE N° 017/2021 -A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público o Credenciamento, que se encontra aberto, a partir do dia 20/11/2021 e ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Procedimento de credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas na condição de profissionais autônomos, ou jurídicas, para prestação de serviços em regime de plantão a serem prestados nas diversas secretarias do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 2]

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021 –INEXIGIBILIDADE N° 017/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a prorrogação do Credenciamento, que se encontra aberto, até o dia 20/12/2021, às 16:00 horas, procedimento de credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas na condição de profissionais autônomos, ou jurídicas, para prestação de serviços em regime de plantão a serem prestados nas diversas secretarias do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021 –INEXIGIBILIDADE N° 017/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público o Credenciamento, que se encontra aberto, a partir do dia 16/11/2021 a 30/11/2021, até às 16:00 horas, procedimento de credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas na condição de profissionais autônomos, ou jurídicas, para prestação de serviços em regime de plantão a serem prestados nas diversas secretarias do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 237/2021

Número da modalidade: 101/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 17/12/2021

[Publicação 2]

[RETIFICADO] AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de mobiliários para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal. (Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 17/12/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[Publicação 1]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de mobiliários para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia --/12/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 238/2021

Número da modalidade: 102/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 15/12/2021

Processo administrativo: 227/2021

Número da modalidade: 98/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 09/12/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para obras gerais do Município, incluindo convênios. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 09/12/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 235/2021

Número da modalidade: 100/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 08/12/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e consolidação de políticas públicas de desenvolvimento econômico do município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 08/12/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 242/2021

Número da modalidade: 107/2021

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 06/12/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2021 – DISPENSA Nº 107/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública nº 003/2021, visando a obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais do dia 06/12/2021 até 20/12/2021 no horário das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no setor de Licitações. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.

Processo administrativo: 230/2021

Número da modalidade: 99/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/11/2021

Processo administrativo: 223/2021

Número da modalidade: 96/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 22/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais que serão utilizados na ornamentação de Natal do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/11/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 225/2021

Número da modalidade: 97/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 22/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para Montagem, locação e retirada de estrutura natalina do Município (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 22/11/2021 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 207/2021

Número da modalidade: 89/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 22/11/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município. (Ver maiores especificações no Edital de retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 22/11/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e/ou http://viscondedoriobranco.pregaonet.com.br/. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 22/11/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e/ou http://viscondedoriobranco.pregaonet.com.br/. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 233/2021

Número da modalidade: 233/2021

Modalidade: Chamada Pública

Data de abertura: 22/11/2021

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – DISPENSA Nº 104/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2021 –

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa, visando à aquisição de carnes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no período de 22/11/2021 a 06/12/2021 de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, no setor de Licitações, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 214/2021

Número da modalidade: 214/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 18/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2021 -A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através dasua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial,visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à prestação de serviços gráficos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 18/11/2021 às 09:00horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 213/2021

Número da modalidade: 213/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 16/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através dasua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para aquisição de materiais elétricos para atender os serviços de manutenção e melhoria no sistema de Iluminação Pública do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 16/11/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

LINK PARA BAIXAR ARQUIVOS DA PROPOSTA ELETRÔNICA:

https://drive.google.com/drive/folders/1J-D03QUnO06Z_nCKFdnFbFsNq-1R6SDH?usp=sharing

Processo administrativo: 212/2021

Número da modalidade: 93/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 12/11/2021

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna pública a suspensão temporária da licitação na modalidade pregão presencial, visando à prestação de serviços de topografia em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Visconde do Rio Branco. Demais Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 ou pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de topografia em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 12/11/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 208/2021

Número da modalidade: 208/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 10/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria no Setor de Convênios, com vistas a organizar e garantir o correto funcionamento do Setor, além de auxiliar na conquista de recursos nas demais esferas, tendo em vista que o Município não possui em seu quadro pessoal, servidor capacitado para realização dos serviços necessários. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/11/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 209/2021

Número da modalidade: 10/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 08/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2021 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, destinado à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de construção de uma praça denominada “Praça do Cruzeiro”, localizada na Rua Odete Mesquista Miguel, área 02, bairro Nova Rio Branco, neste município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/11/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 205/2021

Número da modalidade: 205/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 03/11/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de carnes e embutidos da alimentação escolar, do Programa Nacional de Alimentação em Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município, Ação da Saúde Coletiva, Combate a Carências Nutricionais, e atender demandas de secretarias requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 03/11/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 198/2021

Número da modalidade: 198/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 28/10/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a retificação e republicação do edital de credenciamento n° 011/2021, destinado à prestação de serviços em caráter temporário e sem exclusividade de ministração de aulas para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, ficando o prazo prorrogado para até o dia 06/12/2021 até às 15:00 horas (Ver maiores especificações no Edital de Retificação) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021 –INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 -A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a republicação do Credenciamento, que se encontra aberto, a partir do dia 28/10/2021 a 22/11/2021, até às 15:00 horas, procedimento de credenciamento  de  pessoas  físicas e/ou jurídicas, para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, para diversas áreas de atuação. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Cópia do edital de Republicação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público que se encontra aberto, a partir do dia 05/10/2021 à 28/10/2021, até às 15:00 horas, procedimento de credenciamento para a prestação de serviços em caráter temporário e sem exclusividade de ministração de aulas para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 198/2021

Número da modalidade: 13/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 28/10/2021

[Publicação 2]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021 –INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a republicação do Credenciamento, que se encontra aberto, a partir do dia 28/10/2021 a 22/11/2021, até às 15:00 horas, procedimento de credenciamento  de  pessoas  físicas e/ou jurídicas, para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, para diversas áreas de atuação. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Cópia do edital de Republicação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[Publicação 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público que se encontra aberto, a partir do dia 05/10/2021 à 28/10/2021, até às 15:00 horas, procedimento de credenciamento para a prestação de serviços em caráter temporário e sem exclusividade de ministração de aulas para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 191/2021

Número da modalidade: 191/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 26/10/2021

O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 191/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 079/2021, visando a composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Itens Retificados: 9.11. - Habilitação técnica. Item 7.1 - Especificação técnica (Termo de Referência)

Processo administrativo: 201/2021

Número da modalidade: 201/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de alimentação, preparo e distribuição de refeições self- service e marmitex para atendimento às necessidades das diversas secretarias requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 21/10/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 188/2021

Número da modalidade: 188/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 20/10/2021

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2021 -A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através dasua Pregoeira, torna público a retificação erepublicação da licitação na modalidade Pregão Presencial,destinado àselecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais de uso médico laboratorial destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e das Unidades de Saúde.(Ver maiores especificações no Edital Retificado) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 20/10/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2021 -A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através dasua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial,destinado àselecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais de uso médico laboratorial destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e das Unidades de Saúde.(Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 13/10/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 199/2021

Número da modalidade: 199/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 19/10/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2021 -

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro Preços, para prestação de serviços funerários destinados a pessoas carentes de acordo com a legislação vigente de concessão de benefícios eventuais, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com parecer do Conselho Municipal de Assistência Social. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 19/10/2021 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 195/2021

Número da modalidade: 195/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 18/10/2021

Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, visando aquisição de Motocicletas para o sorteio de prêmios da Promoção “Ganha Mais”. 

Processo administrativo: 191/2021

Número da modalidade: 191/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 15/10/2021

Selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. 

Processo administrativo: 181/2021

Número da modalidade: 10/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 15/10/2021

[REPUBLICAÇÃO]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a republicação do Credenciamento, que se encontra aberto, PRAZO INDETERMINADO, procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames especializados para atendimento aos usuários do Serviço Único de Saúde, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Cópia do edital de Republicação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[REPUBLICAÇÃO]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a republicação do Credenciamento, que se encontra aberto, a partir do dia 29/09/2021 a 15/10/2021, até às 16:30 horas, procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames especializados para atendimento aos usuários do Serviço Único de Saúde, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) – Cópia do edital de Republicação já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

[PUBLICAÇÃO 1]

AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 010/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 04 de janeiro de 2021, torna público a realização, que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia 03/09/2021 a 24/09/2021, até às 16:30 horas, procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames especializados para atendimento aos usuários do Serviço Único de Saúde, em caráter temporário e sem exclusividade. (Ver maiores especificações no Edital) – Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 192/2021

Número da modalidade: 192/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 14/10/2021

Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, visando à locação de Concentradores de Oxigênio para tratamento de oxigenoterapia domiciliar para pacientes com recomendações médicas no Município e aquisição de Oxigênio Industrial que será destinado para manutenção dos veículos, maquinários e equipamentos pertencentes ao Município. 

Processo administrativo: 188/2021

Número da modalidade: 188/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 13/10/2021

Selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de materiais de uso médico laboratorial destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e das Unidades de Saúde.

Processo administrativo: 193/2021

Número da modalidade: 193/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 08/10/2021

[REPUBLICAÇÃO]

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para locação de itens para montagem de sonorização, iluminação e estruturas em geral para realização dos diversos eventos promovidos pela Administração Municipal durante um ano, em atendimento das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG), retificando o item 9.2.11 e seguintes (Qualificação técnica). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 08/10/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

[PUBLICAÇÃO 01]

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2021 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para locação de itens para montagem de sonorização, iluminação e estruturas em geral para realização dos diversos eventos promovidos pela Administração Municipal durante um ano, em atendimento das atividades das diversas Secretarias do Município de Visconde do Rio Branco (MG). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 06/10/2021 às 14h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.

Processo administrativo: 190/2021

Número da modalidade: 190/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 07/10/2021

Seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de conservação no prédio da atual sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Banda 13 de Maio, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos.

Processo administrativo: 189/2021

Número da modalidade: 189/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 06/10/2021

Seleção de empresa especializada no ramo para Composição Geral de Registro de Preços de engenharia elétrica para prestação de serviços de instalação e extensão de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do Município, incluindo convênio

Processo administrativo: 187/2021

Número da modalidade: 187/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 05/10/2021

Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para serem distribuídos a pacientes em tratamentos de saúde conforme prescrição médica com fundamento no protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais e atender mandados judiciais, dando continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Visconde do Rio Branco/MG.

Processo administrativo: 186/2021

Número da modalidade: 186/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 04/10/2021

Seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de conservação no prédio da Prefeitura Municipal, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos.

Processo administrativo: 182/2021

Número da modalidade: 182/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 30/09/2021

Seleção de empresa comprovadamente especializada no ramo para obras de recuperação com muro gabião tipo caixa, na Rua Raimundo Francisco Coelho, às margens do Rio Xopotó, neste município, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos.

Processo administrativo: 185/2021

Número da modalidade: 185/2021

Modalidade: Tomada de Preço

Data de abertura: 30/09/2021

Seleção de empresa comprovadamente especializada no ramo para obras de recuperação com muro gabião tipo caixa, na Avenida Sinho Drumond, às margens do Rio Xopotó, neste município, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos.

Processo administrativo: 183/2021

Número da modalidade: 183/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 24/09/2021

Contratação de empresa(s) especializada(s), através do sistema de Registro de Preços nº 060/2021 para prestar serviços de lanternagem, pintura, solda e troca de descarga, para manutenção e funcionamento de veículos da frota do Município de Visconde do Rio Branco, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca do veículo, ou peças e acessórios similares, desde que possuam qualidade equivalente, mediante aprovação do Município.

Processo administrativo: 196/2021

Número da modalidade: 196/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 24/09/2021

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para  atuarem  como oficineiros/instrutores, para atender as oficinas e programas pertencentes à  Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme descrito no presente Edital, no Anexo I (Termo de Referência), e demais anexos credenciamento, que se encontra aberto a partir do dia 24/09/2021 a 15/10/2021.

Processo administrativo: 197/2021

Número da modalidade: 197/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 24/09/2021

Credenciamento de empresas e/ou profissionais liberais, devidamente qualificados, para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, conforme quantidades e especificações relacionadas, em caráter temporário e sem exclusividade. Que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir 24/09/2021 até o dia 15/10/2021, às 16:30 horas

Processo administrativo: 174/2021

Número da modalidade: 174/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 23/09/2021

[RETIFICADO]

Seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias

Processo administrativo: 176/2021

Número da modalidade: 176/2021

Modalidade: Pregão Presencial

Data de abertura: 21/09/2021

Selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de equipamentos de informática e Drone para atender as necessidades das secretarias requisitantes

Processo administrativo: 172/2021

Número da modalidade: 172/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 01/09/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2021

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aviso de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) MEI especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de Locação de vans e ônibus  para transporte de alunos universitários do Município de Visconde do Rio Branco a ubá e Viçosa. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega do envelope contendo o requerimento de pré-qualificação e toda a documentação exigida será entregue pelos interessados à partir do dia 01/09/2021, por PRAZO INDETERMINADO, na Prefeitura de Visconde do Rio Branco, à Praça 28 de Setembro, n° 317, Centro, Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000,  informações pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 123/2021

Número da modalidade: 123/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 31/07/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas para prestação de serviços em regime de plantão a serem prestados na Policlínica Municipal. Inclusão de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais entre os dias 05/07/2021 a 23/07/2021 de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 h. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, 317, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 136/2021

Número da modalidade: 136/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 22/07/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aviso de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) MEI especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de Entrevistador Social para o Cadastro Único para Programas Sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/ MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega do envelope contendo o requerimento de pré-qualificação e toda a documentação exigida será entregue pelos interessados à partir do dia 22/07/2021, por PRAZO INDETERMINADO, na Prefeitura de Visconde do Rio Branco, à Praça 28 de Setembro, n° 317, Centro, Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000,  informações pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Processo administrativo: 131/2021

Número da modalidade: 131/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data de abertura: 21/07/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aviso de credenciamento de pessoa(s) física (s) e jurídica(s) especializada(s) no ramo, para prestação de serviços de Pedreiro, Servente, Pintor, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Roçadeira, Mecânico Veículos pesados, Mecânico Veículos leves, Borracheiro, Eletricista Automotivo, Fiscal Sanitário, Assistente Social para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/ MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega do envelope contendo o requerimento de pré-qualificação e toda a documentação exigida será entregue pelos interessados à partir do dia 21/07/2021, por PRAZO INDETERMINADO, na Prefeitura de Visconde do Rio Branco, à Praça 28 de Setembro, n° 317, Centro, Visconde do Rio Branco, CEP 36.520-000,  informações pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.