AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/23 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2023

O Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.137.927/0001-33, por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público a realização do Processo Licitatório nº. 027/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2023, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, objetivando a Concessão de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas durante as festividades do Carnaval 2023 a se realizar na Praça 28 de Setembro no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023, com participação exclusiva de Micro Empresas e/ou Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e pessoas físicas ou físicas autônomas conforme descrições constantes no anexo I deste edital, tendo como critério de julgamento o MAIOR OFERTA POR ITEM. A abertura dos envelopes e a sessão de lances ocorrerão em sessão pública na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça 28 de Setembro, SN, Visconde do Rio Branco, MG, CEP 36.520-000, no dia 08/02/2023, às 09:00 horas. quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.